Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 05 de março de 2010

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STJ - Notícias de sexta-feira, 05 de março de 2010

STJ - Notícias de sexta-feira, 05 de março de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

15h46 - EM ANDAMENTO

STJ pede autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda

13h26 - DECISÃO

STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora

12h00 - COMUNICADO

Manutenção evolutiva deixa a internet indisponível neste sábado

11h52 - DECISÃO

STJ nega liminar a preso que engoliu cocaína

10h41 - DECISÃO

Ausência de defensor no interrogatório causa nulidade de todos os atos posteriores

09h39 - DECISÃO

Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF

08h06 - SÚMULAS

STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão

08h04 - SÚMULAS

Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial

08h01 - SÚMULAS

Corte Especial aprova, por unanimidade, súmulas sobre temas variados

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